sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

MMS contra a partidocracia...


"No pós 25 de Abril, com toda a liberdade conquistada, proclamou-se a democracia, porém ela foi substituída habilmente pelos políticos, que tantos há que nunca tiveram nenhuma outra actividade profissional sem ser políticos (exemplos disso são o nosso Primeiro-Ministro, o Dr. Almeida Santos, o Dr. Santana Lopes - neste caso exceptua-se o tempo em que foi presidente do Sporting -, o Dr. Manuel Alegre, entre muito outros), por um outro regime, não declarado, nunca legislado nem tão pouco assumido, a partidocracia.

Portanto creio que as dificuldades respiratórias da nossa política e da nossa sociedade se devem não ao situacionismo mas sim à Partidocracia: a ditadura, ou melhor, o regime de governo dos, pelos e para os partidos.
Regime dos partidos: foram eles os autores do regime - os lugares eleitos são seus, não dos eleitos, e só eles são os legítimos representantes do povo!!!???
Regime pelos partidos: não é possível haver projectos governativos sem ser dentro do grupo de partidos que entre si partilham o poder, ou seja os dois maiores e os seus satélites, todos mais ou menos cúmplices, que abafam completamente qualquar ponto de luz que tente quebrar esse bréu.
Regime para os partidos: estes governam e governam-se, nomeadamente através dos milhões que recebem do orçamento de estado para se sustentarem e financiarem, como pela forma como os cargos políticos e públicos são distribuídos pelos amigos políticos - quando estes últimos deveriam de ser lugares de carreira, de quem faz carreira, nunca de quem é amigo, estando o estado e os partidos de tal forma intrincados que se confundem.

A Partidocracia está de tal forma enraizada que não conseguimos quase conceber outra forma, outro regime.
Acho que é tempo de haver uma separação clara entre os partidos e os estado, tal como o laicismo, proclama para o estado e a religião.
Como? Simples, muito simples: todos os cargos da Administração Pública deixam de ser de nomeação política, são desempenhados por indivíduos com qualificações e com carreira feita, independentemente dos ventos partidários do poder: as esferas de nomeação política limitar-se-iam aos ministros e seus secretários de estado (claro que os os seus muitos e diversos assessores e afins).
Como? Simples, muito simples: todos os cargos eleitos pertencem a quem é eleito e não ao partido, sendo os deputados eleitos em círculos uninominais, bem como o primeiro-ministro, ministros e secretários de estado são apresentados como uma lista que vai a votos, tal como acontece na mais vulgar das associações deste país.
Como? Simples, muito simples: os partidos deixariam de receber qualquer verba do orçamento de estado para se financiarem, teriam de ser os seus militantes a financiar o partido.
No entanto estas ideias são inconvenientes para a Partidocracia vigente, daí a forma como são abafadas. Sim porque existe quem as defenda: o partido Movimento Mérito e Sociedade (MMS), defende estas e muitas outras ideias, e aí, aí sim, o situacionismo não permite que este ar novo entre na nossa política e traga uma nova respiração à nossa sociedade tão necessitada."

Escrito por Sérgio Bernardino no blog npndni, ler aqui.



Bem haja ao meu homónimo por tão eloquentemente "decifrar" a intrincada malha da rede que impede o desenvolvimento de Portugal. Vencer a partidocracia foi uma das principais razões pelas quais foi fundado o MMS, despartidarizando a administração pública e promovendo, baseados no mérito, rigor, responsabilidade e transparência, o desenvolvimento de Portugal para beneficiar a qualidade de vida dos portugueses.

Cumps,
Sérgio Deusdado

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

MMS apresentará lista para as eleições europeias a 3 de Março

Vamos a votos...


No dia 3 de Março de 2009, o partido MMS-Movimento Mérito e Sociedade fará a apresentação oficial da sua lista de candidatos às eleições europeias a realizar em Junho de 2009. A apresentação terá lugar na sede do MMS, em Lisboa, e contará com a presença de todos os candidatos, bem como da Senhora Mandatária e dos elementos da presidência do MMS.

É um momento importante para a história do MMS, trata-se das primeiras eleições a que o partido concorre. Estamos certos que provaremos ao país, pelo nosso trabalho e pelo valor dos nossos candidatos, que o MMS é um partido da frente e que tem todas as condições para merecer a confiança e o voto dos portugueses. Contamos com o apoio de todos para transformar este projecto num verdadeiro sucesso e representar Portugal no Parlamento Europeu. Esperamos igualmente que os meios de comunicação façam chegar a informação ao país, dando a conhecer às pessoas, sobretudo aos abstencionistas de eleições passadas, que há novas ideias e novas pessoas dispostas a MUDAR PORTUGAL.

Abraço,
Sérgio Deusdado
MMS-Bragança

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Sabia que em época de crise, a maioria PS aprovou um aumento de 70% no financiamento da AR




MMS considera aumento do orçamento da AR uma «burla»

O Movimento Mérito e Sociedade (MMS) contestou hoje em comunicado o aumento de 70 por cento do orçamento da Assembleia da República (AR), dizendo que «reflecte o grau de promiscuidade dos partidos no poder»

O MMS considera que o aumento do orçamento da AR para 2009 de 100 milhões para 170 milhões de euros é «uma burla legalizada pelos partidos com assento parlamentar» e que «estas práticas constituem formas modernas de ditadura, censura e manipulação».

Tendo como ponto de referência a actual crise, o MMS encara como «aceitável que esse orçamento fosse reduzido», acrescentando que estes fundos são «absolutamente injustificados» e incentivam «a perpetuação dos partidos com assento no parlamento».

No mesmo comunicado, o partido assegura a sua posição «contra o facto dos partidos com assento no parlamento receberem milhões de euros por ano provenientes do orçamento de Estado».

O orçamento suplementar de 2009 foi aprovado pela AR no início de Fevereiro, com os votos favoráveis do Partido Socialista.




Fonte: Jornal Sol, edição on-line de 25 Fev. 2009

domingo, 22 de fevereiro de 2009

Temos de aumentar as probabilidades de sucesso dos portugueses...

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Como responderá a sociedade ao MMS nas próximas Eleições Legislativas (2009)? Contribua com a sua opinião, obrigado...

Segundo MST, PS não é acrónimo para Política Séria










Excertos do artigo de opinião de Miguel Sousa Tavares no jornal Expresso de 14 de Fevereiro:


"...O "Titanic" afunda-se e a orquestra socialista vai tocando. Por cada novo desastre em perspectiva, por cada nova notícia negra, o PS e Sócrates avançam com novo tema 'fracturante' e nova ideia de 'esquerda', sem nenhuma réstia de decoro ou de tratamento digno perante assuntos como o casamento entre homossexuais ou a eutanásia, assim criando o pior clima possível para a discussão pública que se impõe. Esta é a forma de fazer política que eu mais desprezo. A que não tem verdadeiras convicções, mas apenas oportunidades, a que vomita demagogia para cima de assuntos sérios..."


"...Prisioneiro político desta tremenda asneira inicial, sinto que o Governo navega à vista, enfrentando a crise sem bússola e sem rumo. Incapaz de pensar, marra em frente, recusando-se a arrepiar ou alterar caminho no que quer que seja - como nos faraónicos e inúteis projectos de obras públicas com que entusiasticamente nos ameaça. Confunde a dúvida legítima com a hesitação e teme o preço político a pagar se der sinais de indecisão. Visivelmente nervoso e tenso, Sócrates não quer reflectir nem ser contrariado. Abre a televisão e vê todos os dias centenas de novos desempregados desesperados, vê as imagens chocantes dos milhares de sobreiros (um dos verdadeiros clusters de futuro da nossa economia), derrubados para a urbanização do Vale da Rosa, em Setúbal (viabilizada por despacho do próprio Sócrates, quando ministro do Ambiente), e concluí pela fuga em frente. Acredita que o eleitorado interiorizou que a culpa da crise é da direita dos negócios e vai ser preciso um salvador vindo da esquerda. Ei-lo..."


"...Se não pode impedir o crescimento do desemprego, se não quis e não quer enfrentar o poder do grande capital, resta ao socialista Sócrates rapar no caldeirão da demagogia: eutanásia, casamento de homossexuais, Robin Hood fiscal, e, para acabar, senhoras e senhores, tomem lá outra vez com a ameaça da Regionalização - essa medida 'socialista' tão cara ao aparelho do PS.

Eu penso que José Sócrates está a ver mal as coisas: os portugueses têm muitos defeitos, mas nunca foram politicamente tolos..."



Artigo completo aqui.



Mais palavras para quê, está tudo dito. O que confere mais genuinidade a este artigo é que o MST tem sido um dos cronistas mais defensores do PM mas, parece que até este senhor já se fartou de tanto desgoverno. Será que os portugueses, sobretudo os que não respondem a sondagens por telefone, também já perceberam que por ali não se vai em boa direcção? PS para significar Penso que Sim.



Abraço,
Sérgio Deusdado

sdeusdado@mudarportugal.pt

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Bragança fica muito mal nesta fotografia: Estudo do Acesso aos Cuidados de Saúde Primários do SNS


(Fig. nuclear do relatório, clicar aqui para aceder ao doc. completo do estudo da ERS)


Este novo estudo da Entidade Reguladora da Saúde - ERS só vem provar o que todos já sabíamos. Bragança tem um dos piores serviços públicos de saúde do país, e só não é pior pela elevada qualidade do profissionais que dedicam o melhor do seu esforço a servir, com os exíguos meios de que dispõem, todos os dias uma população bastante envelhecida e carente de serviços de saúde.


As distâncias a que muitos dos residentes do distrito têm de se deslocar para serem atendidos é, comparativamente com o resto do país, uma prova da irresponsabilidade e do abandono a que querem submeter as populações mais desfavorecidas do interior nordestino. A agravar esta situação estão as fracas ligações rodoviárias do distrito, que por muita publicidade que o PS (com dinheiros públicos - veja-se a campanha "estradas XXI") faça às novas acessibilidades, o estado real das ligações é muito deficitário, e é com essas condições que temos de viver (ou morrer).


E que dizer do tão prometido helicoptero para mitigar essas lacunas, helicóptero esse que ainda deve estar nos estaleiros de construção pois está constantemente a ser adiada a sua entrega ao distrito. E como é possível a uma vítima de AVC chegar a Bragança, vinda de qualquer um dos cantos do distrito, com boas probabilidades de sobreviver ou até de evitar sequelas graves que decorrem do excessivo atraso nos cuidados de saúde de urgência necessários nestes casos? Perdoem-me a crueza das palavras: simplesmente, não é!


Tudo isto não é demagogia nem campanha anti-governo. Tudo isto é lutar pela região e pela saúde das suas gentes. Tudo isto está explícito no relatório/estudo hoje apresentado. Tudo isto é falta de uma política séria de saúde, algo que deveria ser um dos pilares de qualquer Governo. Com a saúde não se brinca!! O país demitiu o anterior ministro da Saúde mas aquilo que era mais importante demitir era a sua pérfida obra e isso ficou. Não entendo. Afinal o que é que não era admissível, o personagem ou o desempenho?


E o que fazem os nossos deputados, os da região, os que foram eleitos com os votos das pessoas da região? É triste constatar que, nesta legislatura, os deputados do PS nunca estiveram ao lado da sua gente, permanecendo ausentes, sempre fieis à disciplina partidária e ao carreirismo político, não demonstrando qualquer pejo em abandonar a população nas suas lutas por melhores serviços de saúde. Todos sabemos disso. E os deputados do PSD? Num distrito que é tradicionalmente de direita, os responsáveis pelo PSD não tem sabido servir o seu eleitorado tradicional e por isso perderam muito terreno. Mesmo sendo a saúde uma das "paixões" dos dirigentes locais do PSD, a actuação no passado recente no Ministério da Saúde revelou-se desprovida de qualquer estratégia, expondo-se a obra (mormente construção civil) à total obliteração dos governantes que os sucederam.

O MMS compromete-se a assumir as causas da população por melhores serviços de saúde. Sem saúde não há nordeste transmontano que resista, temos plena consciência disso e sabemos pensar aquilo que é essencial para o nosso futuro. Inclusivamente, o MMS defende a criação de uma faculdade de Medicina em Bragança, por forma a garantir médicos na região, que sintam a região como sua.


Abraço,

Sérgio Deusdado
sdeusdado@mudarportugal.pt

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Citações intemporais. Para reflectir e agir...


"Uma sociedade de carneiros acaba por gerar um governo de lobos"

Vitor Hugo




"Paz aos homens e guerra às ideias"

Guerra Junqueiro




“Tudo o que é necessário para o triunfo do mal, é que os Homens de bem nada façam”

Edmund Burke




"Não se assinala o caminho apontando-o com o dedo, mas sim caminhando à frente."

Provérbio Macua - Moçambique






Todos estes pensamentos são inspiradores e obrigam-nos a uma reflexão.
Em 2009 é fundamental apoiar a revolução inteligente que o MMS propõe.
Quando já se fala em António Costa (PS e CM Lisboa) como candidato a PM em 2013 percebemos que - já que não podemos fazer o tempo andar para trás - é urgente MUDAR PORTUGAL já nas próximas legislativas para que o nosso país possa encontrar, quanto antes, o rumo do desenvolvimento e da qualidade de vida para os portugueses.


Abraço,
Sérgio Deusdado
sdeusdado@mudarportugal.pt

domingo, 15 de fevereiro de 2009

MMS-Bragança já tem presença na rede social virtual do hi5, visite-nos e adira...





É só clicar aqui.

Convide todos os seus amigos do hi5 a juntarem-se a nós, estão todas(os) convocadas(os) para MUDAR PORTUGAL.
.

sábado, 14 de fevereiro de 2009

MMS, um partido sete estrelas * * * * * * *

Se7e razões estruturais para votar MMS – Movimento Mérito e Sociedade





MMS, um partido sete estrelas:



1 *- Reduzir drasticamente o número de políticos partidários a que o Estado se sujeita, mormente erradicando as nomeações políticas em cargos onde as qualificações, o mérito e a competência são o principal requisito. Concretamente, reduzir as nomeações políticas dos milhares para as dezenas, reduzindo a exposição do Estado à subjugação por parte de correligionários não eleitos nem de mérito reconhecido. Reduzir o número de deputados da AR para 150.


2* - Possibilitar o voto numa equipa governativa previamente constituída e apresentada ao eleitorado e órgãos de informação para, transparentemente e juntamente com o seu programa de governo, se sujeitarem à devida avaliação pública e consciente formação de opinião e decorrente intenção de voto.


3 *- Introduzir mecanismos de avaliação, responsabilização e aproximação dos deputados da AR perante os eleitores do respectivo círculo eleitoral, sendo para tal necessário proceder a eleições de deputados por círculos uninominais, devidamente corrigidos por mecanismos de compensação para garantir a representação proporcional. Terminar com as regalias exageradas dos agentes políticos em geral, com ênfase nas reformas prematuras e na acumulação de retribuições estatais.


4 *- Reorganizar a estrutura de governo local, reduzindo drasticamente as Instituições políticas locais (actuais assembleias das câmaras municipais e juntas de freguesias) para que os executivos destas se concentrem em fomentar a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos e o provimento e eficiência dos serviços de proximidade, decorrendo desta medida a implementação gradual da regionalização, de modo a que cada região possa potenciar os recursos de que dispõe sendo governada regionalmente e com um elevado grau de autonomia.


5 *- Garantir o rigor financeiro e a boa governação da riqueza produzida, impedindo orçamentos em que a despesa ultrapassa sistematicamente a receita, evitando o aumento do endividamento e a consequente hipoteca da liberdade de acção das futuras gerações de portugueses. Não incorrer em despesismos irresponsáveis e danosos para a saúde financeira do país como é o caso concreto do projecto TGV - em cujos estudos já foram gastos milhões muito necessários ao combate à pobreza, por exemplo. Incluir, sem concessões, a necessidade de equilíbrio ambiental nos investimentos estatais, priorizando esses investimentos para a produção de energia limpa e renovável e aproveitando o potencial dos recursos marítimos do país.


6 *- O MMS não impõe a disciplina partidária no seu grupo parlamentar. Os seus deputados terão a total liberdade para cumprir com os desígnios a que se comprometeram em contrato eleitoral com os eleitores do seu círculo regional. Este princípio assenta na eleição de deputados por círculos uninominais e na separação formal da eleição do Governo, das eleições dos deputados para a AR.


7 *- O MMS considera-se um partido da frente, não se apresenta como mais uma divisão ideológica de esquerda, centro ou direita que impede que os melhores talentos para governação de Portugal possam, por sistema, cooperar e formar as mais competentes equipas governativas. Acredita nos valores do mérito, na coesão social, no poder da sociedade livre e evoluída, na transparência, no rigor da boa governação, na liderança e competência, e entende que os candidatos que, sendo democratas, reúnam esses valores devem ser elegíveis para a política executiva sem exclusões por preciosismos ideológicos. Boas ideias e talento para as implementar, servindo melhor Portugal e adicionando valor à qualidade de vida dos Portugueses. Esta é a ideologia do MMS.


Abraço,
Sérgio Deusdado
sdeusdado@mudarportugal.pt

Os partidos tradicionais estão em acentuada decadência, valha-nos o MMS...






Fonte: Jornal Sol, 14 Fevereiro de 2009


sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

LISBOA: MMS sai à rua para demonstração de indignação...

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Que confiança podemos ter nós neste Governo, se quem os conhece bem não tem nenhuma...

Portugal pode conhecer a prazo clima de revolta, diz Mário Soares

Para Mário Soares a falta de transparência, particularmente no sector da banca, pode levar a que Portugal venha a conhecer a prazo um clima de revolta e acontecimentos de gravidade.

«Espero que se saiba o que se passou no BPP e no BPN. Tudo tem de ser esclarecido. É preciso transparência no País, se não é impossível haver confiança. Isso gera revolta - e não estamos imunes que isso aconteça em Portugal. Há alguns generais, dois que eu me lembre, que já dizeram que é preciso cuidado com as Forças Armadas porque há um certo mal-estar», disse.

O antigo presidente da República insistiu nesta tónica.

«Como é que as pessoas podem aguentar que o Estado vá salvar um banco onde se sabe que há roubalheiras absolutas e fique tudo na mesma e aqueles continuem a dirigir os bancos depois do Estado lá meter o dinheiro dos contribuintes?», interrogou.


Mário Soares (Ex PM e Ex PR) à TSF, 11 de Fevereiro de 2009

Notícia completa aqui. Versão do Jornal Público aqui.


E digo eu, e até parece paradoxo:

Demitiu-se o Governo anterior para que não se chegasse a isto...


Abraço,

Sérgio Deusdado

sdeusdado@mudarportugal.pt


terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Ajudar a Economia é, em primeiro lugar, não a estorvar...



O debate quinzenal de amanhã na AR, será dedicado ao tema "Economia", por proposta do PM.

Os fundamentos da economia, defendem os futuristas, são - de forma simplista - transformar informação em conhecimento, conhecimento em acção, acção em valor e valor em prosperidade. Pois bem, ao nomear políticos para implementar estratégias de governação na gestão da administração pública estamos a decapitar a cadeia de valor, isto porque os políticos desresponsabilizam-se recorrentemente da fase mais importante (quiçá por incompetência ou incapacidade de liderar os funcionários que existem nos seus ministérios), optando pelo outsourcing de estudos caríssimos - encomendados a correligionários ou amigos - e, por outro lado, sendo forçados pelo eleitoralismo a apresentar resultados visíveis no curto prazo tomam medidas (acções) tipo fogos de artifício, são bonitos e fazem estrondo, mas não criam valor. Reduzir o número de políticos a que o Estado se subjuga, não tenho dúvidas, seria uma excelente medida de comedimento do despesismo e de potenciar a criação de valor.


Abraço,
Sérgio Deusdado
sdeusdado@mudarportugal.pt



Notícias relacionadas: [1] [2]


Mário Crespo já perdeu a paciência, que venham as eleições para acabar com isto...



Está bem... façamos de conta

Ontem no JN

Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?). Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo.


Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu. Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média. Façamos de conta que o "Magalhães" é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação. Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo. Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva". Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita" (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda). Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport. Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal. Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a "falta de liberdade". E Manuel Alegre também. Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus. Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores. Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República. Façamos de conta que não há SIS. Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso. Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas. Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos.


Mário Crespo, Jornal de Notícias, 9 de Fevereiro de 2009

Veja o artigo original aqui.


segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

O JN noticía hoje a eminente perda de independência do sistema de Justiça, resultante das nomeações políticas para as chefias intermédias

Procuradores temem chefias sem concurso

Bases do Ministério Público iniciam um movimentocontra sistema de chefias "de confiança" e sem concurso

Os procuradores do Ministério Público, através do respectivo sindicato, vão iniciar uma vaga de fundo com vista à declaração de inconstitucionalidade do seu novo estatuto. Alegam perda de independência e autonomia.

Em causa está principalmente o facto de, dentro de dois anos - com a plena entrada em vigor do novo mapa judiciário e de um novo sistema nacional de 38 comarcas -, haver novos cargos de chefia intermédia para os quais não está prevista a realização de concurso de apreciação de mérito. Temem, por isso, que os critérios determinantes passem a ser a "confiança", o "conhecimento pessoal" e não o mérito.

Para cada comarca, quem nomeará os designados procuradores-coordenadores é o Conselho Superior do MP. Mas fá-lo-á a partir de de uma lista de três nomes fornecida pelos procuradores-gerais distritais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora. "Defendemos que esses três nomes devem sair de um concurso anterior, que seja escrito e sindicável. Evitar que a escolha seja por conhecimento pessoal, porque isso significa que haverá magistrados da 1.ª Divisão e da 2.ª Divisão", explica, ao JN, o procurador José Pedro Baranita.

O presidente da Direcção Distrital do Porto do Sindicato dos Magistrados do MP (SMMP) lembra que os procuradores-coordenadores de comarca terão poderes para transferir os subordinados de tribunal, sem ter de respeitar o "princípio da estabilidade". Isto é, poderão mudá-los para localidades a dezenas ou centenas de quilómetros de distância, alegando conveniência de serviço. E fala em "sério risco" de os procuradores passarem a olhar mais ao que agrada às chefias - mesmo em matéria de decisões processuais - do que a critérios de legalidade e independência. "Se houver uma intervenção hierárquica informal, não escrita, nos processos, quem fica a perder em última instância é a sociedade. Perde-se transparência", argumenta José Baranita.

Para iniciar um movimento contra o novo estatuto, o SMMP promove, depois de amanhã, uma conferência no Palácio da Justiça do Porto para apresentação de um parecer que sustenta a inconstitucionalidade do estatuto. Visa também promover uma petição ao procurador-geral da República e ao Parlamento para ser pedida a apreciação do Tribunal Constitucional.

"Qualquer cidadão pode assinar a petição. Deve ser uma luta de cidadania", explica. O dirigente sindical espera que a regulamentação da lei a elaborar pelo Conselho Superior do MP minimize, pelo menos, os problemas previstos. Mas, perante eventuais futuros casos concretos de ordens de hierarquia e transferências, é admitida a hipótese de recurso às "últimas instâncias". Isto é, também aos tribunais.


Jornal de Notícias, 9 de Fevereiro de 2009, NUNO MIGUEL MAIA

Para ler a notícia original clique aqui.


O MMS é frontalmente contra a politização da Justiça, esta medida que preocupa os procuradores deve-nos preocupar a todos.

A independência da Justiça está em causa.

Queremos concursos públicos com base na distinção do mérito, chega de clientelismo!

Sem Justiça não há democracia e isso é inaceitável.

Assinar a petição e fazer ouvir a nossa voz contra este atentado à Justiça independente num Estado de Direito é obrigação de todos os que querem um Portugal Livre.


Sérgio Deusdado

MMS-Bragança


sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

A inflação selectiva...

A liberdade que conquistamos em 74 não tem preço. Tudo o resto, excepto os ordenados e a lixívia, tem sido um upa upa...

Clique na imagem para ver em tamanho legível.





Sem comentários... Foram 35 anos de governos e mais de metade desses anos foram para marcar passo ou andar para trás.

Já chega!!

Vamos dar lugar à mudança que o MMS propõe.

Abraço,
Sérgio Deusdado
sdeusdado@mudarportugal.pt

Comentários recentes

Está de acordo com a existência de milhares de lugares de nomeação na administração pública?