Havendo em Portugal 2 milhões de pobres, é um escândalo que o Estado entregue 150 milhões de euros, por ano, para sustentar os partidos políticos com assento parlamentar. Esses partidos deveriam, por ética e moralidade, propor a redução drástica desse financiamento mas, nenhum o faz, nem mesmo os que advogam a distribuição da riqueza (pelos vistos a dos outros). Utilize-se este dinheiro para aumentar o salário mínimo e as pensões mais baixas. Manter um quinto da população em estado de permanente vulnerabilidade e dependência é inaceitável. Esta fracção da população necessita do Estado Social, e quanto melhor for a qualidade da ajuda menor será a sua reincidência. O Estado Social não significa apenas dinheiro para pobres, significa protecção, atenção, orientação, integração, saúde, educação e socialização adequada. Todos os portugueses são importantes e ninguém deve ser excluído ou marginalizado – ninguém deveria ter piores condições de vida do que aquelas que o Estado oferece aos condenados com a pena máxima.
Para além da melhoria das pensões sociais, a população mais idosa, que representa mais de 10% dos portugueses, precisa sobretudo da nossa atenção, de condições dignas de vida em plena integração social, proporcionando-lhes a realização dos seus objectivos seniores. A sociedade está insuficientemente estruturada para aproveitar o potencial desta fatia cada vez mais significativa e cada vez mais capaz da população. Qualquer país desenvolvido mima os seus avós, essa recompensa deve ser uma resposta solidária da sociedade activa para com aqueles já deram o seu contributo efectivo para o desenvolvimento do país. Infelizmente, em Portugal ser idoso e ser pobre são, em mais casos do que seria normal, sinónimos. Muitos desses idosos lutaram arriscando tudo por libertar o país da ditadura e sentem-se traídos pela forma como os governantes os desprezam.
Tamanha pobreza, e infelizmente em crescendo, é uma vergonha para os partidos que governaram Portugal no pós 25 de Abril. É ainda mais gravoso quando os partidos em causa têm ambos raiz ideológica socialista. Muitos desses pobres (sobre)vivem abaixo do limiar da dignidade humana, e a situação tende a agravar-se na conjuntura actual de recessão económica grave. Trata-se de um inegável atestado de incompetência nas políticas sociais, mas não só. Falharam as políticas de fomento do emprego e as políticas de incentivo ao investimento privado em sectores onde o país é altamente deficitário, nomeadamente em sectores geradores de significativa empregabilidade como é o caso do sector primário (mormente agricultura e pescas). Se considerarmos a área marítima de Portugal e todo o potencial que encerra, desde a indústria piscícola às energias renováveis, então resulta incompreensível o seu infra-aproveitamento. O desnorte na agricultura e a incapacidade do respectivo Ministério em ajudar o sector é uma ofensa a todos quantos dedicaram uma vida inteira de trabalho a cultivar a terra e que por culpa da incompetência dos políticos, vêm na Europa muitas ameaças e poucas oportunidades.
Por outro lado, choca a permissividade com que os grandes investidores criam bancos, sem regulação nem controlo adequados, para a especulação financeira onde arriscam fortunas que podem redundar, como aconteceu no caso do BPP, em perdas muito avultadas de fundos portugueses para bem longe da economia portuguesa. Quem investiria o seu dinheiro nas bolsas estrangeiras se o governo tributasse fortemente esses riscos, advertindo os investidores que se trata de um combate desigual no qual as possibilidade de os recursos financeiros portugueses acabarem em mãos estrangeiras são muito elevadas. É imperativo proibir o recurso a offshores, toda a experiência demonstra a sua perigosidade para a confiança na economia, os fins pouco transparentes para que servem e a fuga criminosa aos impostos. Em 2007 12% do PIB estava em paraísos fiscais. É um roubo aos portugueses.
Que se invista nas empresas portuguesas é desejável, numa perspectiva de investimento a prazo. Concomitantemente, dispondo de uma carteira significativa de projectos com estudos bem desenvolvidos e com incentivos fiscais apelativos (sobretudo em função dos empregos criados), o governo deveria facultar e apoiar tecnicamente a sua implementação a investidores nacionais e estrangeiros. A carteira de projectos, com ênfase especial no desenvolvimento do interior e na coesão nacional, ajudaria a fixar as populações pelo aproveitamento dos recursos endógenos. Esses projectos não necessitariam de ser megaprojectos, por exemplo, criar um projecto para a reflorestação a nível nacional, no qual o estado se comprometia a ser “parceiro” para a sustentabilidade da empresa, ficando a cargo desta captar negócios privados para gerar maior rentabilidade. Desta forma, o governo poderia intervir e orientar a economia no sentido do emprego e, contrariando o alheamento actual, com alguma propriedade reclamar méritos no alargamento da população activa.
Por último, colocar na ordem do dia os apoios à natalidade, bem como à parentalidade. Urge criar medidas eficazes para que Portugal dê à luz novas gerações. Sem essas novas gerações nada faz sentido, e como tal, antes de pensarmos nas políticas para o futuro pensemos primeiro em criar vida nesse futuro.
Mudar Portugal com novas ideias porque mudar é viver, junte-se a nós!
Forte abraço,
Sérgio Deusdado – MMS Bragança
sdeusdado@mudarportugal.pt
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