Liderança e Competência

Hoje mais que nunca, Portugal necessita de liderança competente

O actual primeiro-ministro tem ao seu dispor uma extensa equipa de assessores. Considerando que, todos são competentes e fornecem a informação chave para a tomada de decisões do chefe do governo, que o aconselham sempre incisiva e correctamente, que no caso das matérias em análise serem mais exigentes e/ou fora do âmbito de competências dos assessores se recorre a consultoria externa de excelência, que os pareceres técnicos quando requisitados são sempre da maior qualidade técnico-científica, e até, que o primeiro-ministro toma, em mais de dois terços dos casos, as decisões mais suportadas e recomendadas pelas várias assessorias, então seria, talvez ingenuamente, expectável que o espaço para as decisões levianas e insensatas fosse restringido para níveis que impediriam que o país fosse mal governado. Então porque é que este governo não tem êxito e qual é a causa do subdesenvolvimento de Portugal?

Considerando o cenário descrito, diz-nos a experiência que mesmo uma gestão controlada e maioritariamente by the book, pouco contribuiria para o desenvolvimento do país. A razão fundamental é a ausência de liderança. Um país, mesmo bem gerido, precisa de uma liderança forte para aglutinar todos os cidadãos em torno dos mesmos objectivos, para gerar a confiança despoletadora de investimentos sólidos em projectos estruturantes, e para assegurar o apoio necessário à implementação de reformas de fundo nas estruturas administrativas mais ineficientes do Estado, convertendo a “máquina” estatal, cada vez mais, num sistema eficiente e flexível, que consegue adaptar-se às mudanças rápidas da realidade politica e económica do pais.

Infelizmente a falta de liderança não é apenas notória no topo da hierarquia governativa. A rede de cargos por nomeação é um sinal de atraso do país, muitos desses cargos são ocupados por pessoas que, mesmo admitindo a sua total bondade, não reúnem as qualificações nem as competências necessárias para o exercício do cargo e cuja nomeação apenas foi resultado da filiação e hierarquia partidária. O facto de se ser militante de um partido não é sinónimo de mérito, qualificações ou competências. O MMS não acredita na política profissional. A contribuição política de um cidadão deve ser resultado da sua carreira fora da política e nunca o inverso. São milhares os cargos por nomeação que funcionam como coutada para os militantes do PS e PSD, cuja exploração alterna sempre que ocorre mudança governativa. Na hora da saída são devolvidos ao seu serviço de origem no qual já perderam as raízes e nem sempre são acolhidos da melhor maneira, em parte pelo sentimento de oportunismo com que são vistos. Isto tem que acabar, os cargos de direcção na administração pública devem ser preenchidos pelos mais competentes, seleccionados em concursos públicos transparentes e com a maior objectividade e determinismo possível. A gestão da administração pública nunca será eficiente se as chefias não tiverem qualquer controlo de qualidade técnica ou se os que compõem os quadros forem obrigados a aderir a um partido para atingir a chefia.

A democracia deve ser transversal à sociedade, e na administração pública de topo o que ocorre é uma ditadura dos indicados pelos partidos. Esta legislatura tem sido pródiga em exemplos, veja-se a ditadura do anterior ministro da saúde e a actual ditadura da ministra da educação. É necessário corrigir isto. O MMS advoga que todos os elegíveis para cargos políticos, sobretudo a equipa de ministros e secretários de estado, devam ser apresentados com antecedência ao acto eleitoral para escrutínio e avaliação dos eleitores e sociedade em geral. Desta forma, em todos os cargos políticos existiria um princípio fundamentado de legitimidade dos eleitos.

O MMS tem propostas para solucionar os problemas estruturais que estão na base do sub-desenvolvimento do nosso modelo governativo, apresenta-as aos portugueses para discussão e espera ser ajudado a melhorar essas propostas para no futuro serem aplicadas à democracia portuguesa. Ignorar estes problemas e pactuar com actual estado da governação significa aceitar de livre vontade que a incompetência quer, pode e manda. Aceitar que todos os anos milhares de recém-licenciados sejam tratados como um problema de agravamento do desemprego em vez de ver neles a solução para o desenvolvimento do país. Aceitar que se paguem indemnizações chorudas a gestores públicos do PS e PSD sempre que o lugar tem de ser oferecido à próxima clientela política, e não são valores comedidos, algumas destas indemnizações (pagas involuntariamente por todos os contribuintes) são maiores que os salários de vários anos de um trabalhador comum.

Mudar Portugal depende de todos e cada um, eu acredito que é possível um Portugal melhor e estou disposto a trabalhar por isso. Juntos é possível, basta querer e actuar.

Sérgio Deusdado
MMS-Bragança
sergio.deusdado@mudarportugal.org